Habeas corpus. Homicídio culposo. Negligência médica. Trancamento da ação penal.

Alegação de ausência de nexo causal entre a conduta supostamente negligente e o resultado morte da vítima.

Liminar liberta presidente da Gaviões da Fiel

O presidente foi acusado de ter participado do confronto entre torcidas que resultou em morte e ferimentos

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Latrocínio. Sentença condenatória.

Agente que, objetivando se apropriar do patrimônio alheio, desfere diversas facadas contra a vítima, causando-lhe a morte.

Mãe receberá seguro de plano de saúde por morte de filha

Unimed foi condenada a pagar indenização no valor aproximado de R$ 2.280 reais por morte de uma paciente

MP vai investigar desabamento em edifício de São Bernardo do Campo

Justiça vai apurar as responsabilidades pelo desabamento de lajes do prédio, que causou uma morte e deixou uma pessoa desaparecida

Condenado policial acusado de atirar em torcedor

O tiro, que teria sido acidental, provocou a morte do rapaz, de 26 anos, e ricocheteou ferindo uma adolescente

SP tem alta nos casos de latrocínio e queda de homicídios em 2011

Foram 203 casos de roubo seguido de morte entre janeiro e setembro de 2010, contra 212 casos em 2011

Absolvido pela segunda vez homem acusado de matar companheira

Vítima teria sido agredida com golpes na cabeça que lhe causaram lesões e a levaram à morte seis dias depois

Acusada de matar empresário em motel em Niterói irá a júri popular

A ré teria comprimido o pescoço de Fabio até causar-lhe a morte por asfixia, conforme auto de exame cadavérico

Responsabilidade civil. Dano moral. Indenização adequadamente arbitrada.

Morte por afogamento em poço situado em propriedade do município. Evento ocorrido por falta de sinalização e imprudência das vítimas.

Interrogatório de acusado de matar filho bebê está previsto para junho

Ele é acusado de espancar o filho de 21 dias até a morte e de tentar matar a esposa

Responsabilidade civil. Acidente automobilístico.

Morte de pai e avós. Lesões corporais graves nos sobreviventes. Danos morais. Valor da indenização. Juros moratórios. Correção monetária.

Hipótese de legítima defesa é negada para adolescente

Resta comprovado nos autos que o adolescente foi o verdadeiro autor do disparo que culminou na morte da vítima

Companheiro abandonado por mulher comete homicídio e vai à Júri

De acordo com a denúncia, o réu desferiu vários golpes com faca na cabeça da vítima levando à morte.

Morte do reclamante no curso do processo não extingue direito à indenização por invalidez

A morte do reclamante no curso da demanda não extingue o direito à indenização por invalidez prevista em norma coletiva.

STJ: espólio continua pagando alimentos devidos antes do falecimento

O espólio (bens deixados pelo falecido) deve continuar pagando alimentos a quem o falecido pagava antes de sua morte.

Ação de indenização. Incidente envolvendo cachorro.

Dono de pitbull é denunciado por homicídio doloso em São Paulo

Se a Justiça aceitar o pedido, pela primeira vez o dono de um pitbull deverá ser julgado por um júri popular.

PMs acusados da morte de menino vão a júri popular, no Rio

Crime ocorreu em agosto de 2023, na Cidade de Deus

Livro lançado no IAB analisa o estudo científico da morte na perspectiva do Direito

Ministro Agra Belmonte lança obra sobre dano tanatológico e nova edição da CLT comentada no IAB, destacando impacto da morte e análise trabalhista